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📄 POLÍTICA DE TROCAS, DEVOLUÇÕES E GARANTIAS

Casa das Essências Uberlândia

A Casa das Essências Uberlândia atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), normas sanitárias aplicáveis da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA e demais legislações vigentes.


1. Direito de Arrependimento – Compras Online

Nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada fora do estabelecimento físico no prazo de até 07 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

1.1 Condições para devolução

O produto deverá:

  • Estar sem indícios de uso
  • Permanecer lacrado quando aplicável
  • Estar em sua embalagem original
  • Estar acompanhado da nota fiscal
  • Conter todos os itens e acessórios enviados

1.2 Reembolso

Após análise e aprovação da devolução, será realizado:

  • Restituição integral do valor pago
  • Restituição do frete
  • Ou troca por outro produto, conforme escolha do consumidor

2. Trocas por Preferência – Compras na Loja Física

Trocas por insatisfação pessoal, fragrância, escolha indevida ou incompatibilidade poderão ser realizadas em até 07 (sete) dias corridos após a compra, desde que:

  • Produto esteja lacrado
  • Sem sinais de uso ou violação
  • Apresentação da nota fiscal

A troca será realizada por:

  • Produto equivalente
  • Crédito para uso na loja

Não haverá devolução de valores para compras presenciais sem defeito, conforme legislação vigente.


3. Produtos com Defeito ou Vício de Qualidade

Nos termos dos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor:

O consumidor poderá solicitar análise de produto com defeito dentro do prazo de:

  • 30 dias para produtos não duráveis

3.1 Procedimento

O produto passará por análise técnica para verificação do defeito.

Caso constatado vício de fabricação, o cliente poderá optar por:

  • Substituição do produto
  • Restituição do valor pago
  • Abatimento proporcional do preço

📄 POLÍTICA SANITÁRIA – PRODUTOS COSMÉTICOS E AROMÁTICOS (ANVISA)

Por se tratarem de produtos cosméticos, aromáticos e matérias-primas sensíveis, seguem normas sanitárias específicas.


4. Segurança Sanitária e Restrição de Troca

Conforme boas práticas sanitárias e normas da ANVISA, não serão aceitas trocas ou devoluções de:

  • Produtos abertos ou utilizados
  • Essências e fragrâncias manipuladas sob medida
  • Produtos fracionados
  • Produtos contaminados por armazenamento inadequado
  • Produtos com lacre violado

Essas restrições visam garantir segurança sanitária, qualidade e integridade dos produtos.


5. Responsabilidade pelo Uso

Os produtos comercializados destinam-se a:

  • Uso cosmético
  • Uso aromático
  • Uso artesanal

A Casa das Essências Uberlândia não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado
  • Uso sem orientação técnica
  • Misturas incompatíveis
  • Aplicação para ingestão ou uso medicinal

📄 POLÍTICA PARA FRAGRÂNCIAS, ESSÊNCIAS E PRODUTOS MANIPULADOS

Devido à natureza personalizada desses produtos:


6. Produtos Personalizados ou Manipulados

Não serão aceitas devoluções ou trocas de:

  • Fragrâncias produzidas sob encomenda
  • Produtos manipulados conforme solicitação do cliente
  • Misturas personalizadas
  • Produtos fracionados sob medida

Exceto em caso de defeito comprovado.


7. Variação de Aroma

Por se tratarem de matérias-primas naturais ou sintéticas aromáticas:

  • Pode ocorrer variação leve de tonalidade ou intensidade
  • Isso não caracteriza defeito

📄 TERMOS DE USO DO SITE

Casa das Essências Uberlândia


8. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site, o usuário declara estar de acordo com todas as condições descritas nestes termos.


9. Informações dos Produtos

A loja busca fornecer informações precisas sobre:

  • Características
  • Aplicações
  • Indicações técnicas

As imagens são ilustrativas e podem apresentar pequenas variações.


10. Responsabilidade do Usuário

O cliente é responsável por:

  • Utilizar os produtos conforme orientação técnica
  • Verificar compatibilidade com formulações
  • Armazenar corretamente os produtos

11. Cadastro e Dados

O cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas para realização das compras.


12. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo do site pertence à Casa das Essências Uberlândia, sendo proibida reprodução sem autorização.


📄 POLÍTICA DE ENVIO E FRETE


13. Processamento de Pedidos

Os pedidos são processados após confirmação do pagamento.

Prazo médio para separação:
até 2 dias úteis


14. Prazos de Entrega

Os prazos são calculados conforme:

  • Modalidade de envio escolhida
  • Localidade do cliente
  • Transportadora ou Correios

A loja não se responsabiliza por atrasos decorrentes de:

  • Greves
  • Condições climáticas
  • Endereço incorreto informado pelo cliente

15. Conferência no Recebimento

O cliente deverá verificar no ato da entrega:

  • Integridade da embalagem
  • Existência de avarias
  • Conferência dos itens

Caso identifique irregularidades, deverá recusar o recebimento ou registrar ocorrência junto ao transportador.


16. Reenvio por Endereço Incorreto

Caso o pedido retorne por erro no endereço informado, o novo envio será mediante pagamento de novo frete.


📄 ATENDIMENTO AO CLIENTE

Para solicitações, dúvidas ou reclamações:

📧 [email protected]
📱 (034) 99164-3899
📍 Casa das Essências Uberlândia